Termos de Uso

Última Atualização : 25 de maio de 2016

Obrigado por usar nossos aplicativos.

Estes Termos de Uso (“Termos”, “Termos de Uso”) regem seu uso de Enquetes para Páginas, Promoções for Páginas e Quizzes for Páginas (coletivamente os “Aplicativos”) operados pela Code Rubik Inc. (“nós”, “Code Rubik” ou “nosso”).

A SEGUIR ESTÃO OS TERMOS DE UM ACORDO LEGAL ENTRE OS USUÁRIOS DOS APLICATIVOS (“você” ou “seu”) E A CODE RUBIK E LEIS EM VIGOR SOBRE O SEU USO DOS APLICATIVOS. SE NÃO DESEJAR SER VINCULADO POR ESTES TERMOS DE USO, PARE DE USAR OS APLICATIVOS IMEDIATAMENTE.

Acesso

Sujeito à sua aceitação e conformidade com estes Termos de uso, a Code Rubik concede a você permissão para usar os Aplicativos.

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para acessar e usar os Aplicativos.

Acessar os Aplicativos por meios automatizados é estritamente proibido.

Você deve ter uma conta de Facebook para usar os Aplicativos e deve usá-los por meio de sua própria conta de Facebook, incluindo uma conta comercial que esteja autorizado a usar.

Serviços

Os Aplicativos são aplicativos com base na web que permitem criar enquetes, quizzes e promoções e coletar respostas e entradas por meio da Plataforma do Facebook (uso como “promotor”). Você também pode usar os Aplicativos para participar de uma enquete, quiz ou promoção fornecendo respostas ou entradas (uso como “participante”). A menos que uma distinção seja indicada, estes Termos se aplicam a promotores e participantes.

Fornecemos aos promotores ferramentas para criar, usar e gerenciar enquetes, quizzes e promoções e para revisar e exportar as respostas ou entradas fornecidas por participantes. Recursos disponíveis nos Aplicativos dependem de seu plano de assinatura. Consulte os websites dos Aplicativos para saber mais sobre seus recursos e planos de assinatura disponíveis. Recursos de Aplicativos, planos de assinatura e recursos inclusos em planos de assinatura podem mudar de tempos em tempos a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Nenhuma taxa paga à Code Rubik mediante qualquer plano de assinatura é reembolsável após um período de teste de sete dias, independentemente de qualquer mudança em recursos disponíveis.

Como um participante, nossos serviços para você se limitam a permitir sua participação em enquetes, quizzes e promoções criadas por promotores. Promotores controlam o conteúdo de enquetes, quizzes e promoções, além de respostas e entradas fornecidas por participantes.

Conta

Você precisa criar uma conta conosco para usar cada Aplicativo como um promotor (as “contas do Aplicativo”).

Quando tiver começado a usar um dos Aplicativos por meio do Facebook, uma conta será criada e associada ao seu perfil de Facebook. Nossa conta armazenará informações básicas sobre seu perfil de Facebook, incluindo seu nome, sexo, ID de Facebook e endereço de e-mail.

Como um promotor, suas contas de Aplicativos estão associadas a todas as enquetes, quizzes e promoções criadas enquanto conectado no Facebook com seu perfil, bem como a todas as respostas e entradas fornecidas por participantes para estas enquetes, quizzes ou promoções.

Você é unicamente responsável por todas as ações tomadas e todo conteúdo criado ou compartilhado com suas contas de Aplicativos. Suas contas de Aplicativos estão sempre acessíveis por meio de sua conta de Facebook; é de sua responsabilidade gerenciar o acesso a sua conta de Facebook.

Uso Proibido

É estritamente proibido o uso dos Aplicativos de forma que:

  • Dissemine conteúdo que seja proibido por lei, difamatório, obsceno ou que retrate pornografia infantil;
  • Dissemine conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros (incluindo direito autoral, marcas registradas, patentes e segredos comerciais);
  • Dissemine conteúdo que não esteja de acordo com as Normas Comunitárias do Facebook;
  • Transmita mensagens eletrônicas não solicitadas;
  • Transmita vírus, worms ou outras formas de código malicioso;
  • Viole leis de proteção de privacidade em qualquer jurisdição relevante; ou
  • Viole de qualquer obrigação sua para com o Facebook.

Propriedade Intelectual

Os Aplicativos, website da Code Rubik e todo conteúdo exibido ou incluído nos Aplicativos, incluindo, mas não limitado a, texto, imagens, gráficos ou código (o “Conteúdo dos Aplicativos”) são de propriedade da Code Rubik ou usados sob licença e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente (incluindo conteúdo em enquadramento ou incorporado) ou explorar comercialmente nenhuma parte dos Aplicativos, website da Code Rubik ou Conteúdo dos Aplicativos além do que é apresentado por estes Termos.

Como um promotor, concedemos uma licença limitada, não exclusiva e revogável para copiar, incorporar ou compartilhar, dentro das limitações dos recursos oferecidos pelos Aplicativos, Conteúdo dos Aplicativos, somente na medida em que for necessário compartilhar ou armazenar enquetes, quizzes, promoções ou pesquisas criadas com os Aplicativos em conformidade com estes Termos.

Estes Termos não concedem uma licença para usar nenhuma marca registrada da Code Rubik ou de seus afiliados que não tenha relação com o conteúdo compartilhado em Facebook por meio dos Aplicativos. Você concorda em não (i) usar, mudar ou excluir nenhum aviso de propriedade de materiais disponíveis por meio de seu uso dos Aplicativos, ou (ii) usar outro aplicativo ou website de forma a implicar que ele esteja associado ao Aplicativos.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

Os Aplicativos permitem criar, usar e compartilhar conteúdo dentro e fora do ambiente do Facebook. Não reivindicamos nenhuma propriedade de nenhum conteúdo criado por promotores ou participantes. Ao enviar conteúdo por meio dos Aplicativos, você nos concede uma licença não exclusiva, revogável e mundial permitindo-nos fazer cópias de seu conteúdo, armazená-lo em nossos servidores e disponibilizá-lo a pessoas ou organizações com que você escolha compartilhá-lo. Esta licença não nos permite usar ou compartilhar seu conteúdo de nenhuma forma exceto para fornecer nossos serviços a você.

Podemos revisar alguns conteúdos gerados por clientes de tempos em tempos, mas não nos comprometemos a revisar nenhum conteúdo gerado pelos usuários. Nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo publicado por meio dos Aplicativos se o julgarmos inapropriado sob nossos critérios.

Ao publicar ou compartilhar conteúdo por meio dos Aplicativos, você nos representa e garante que está autorizado a publicar ou compartilhar esse conteúdo e que não está infringindo os direitos de nenhuma pessoa com relação a esse conteúdo. Você é unicamente responsável pelo conteúdo publicado ou compartilhado no Facebook usando contas de Aplicativos e concorda em indenizar e nos manter isentos de qualquer reivindicação ou reclamações com relação a qualquer conteúdo que você possa ter publicado, usado ou compartilhado nos Aplicativos.

Não garantimos que seu conteúdo estará sempre disponível. Como promotor, você deve armazenar seu conteúdo fora dos Aplicativos para garantir sua contínua disponibilidade.

Se achar que seus direitos de propriedade intelectual foram infringidos com a postagem ou compartilhamento de conteúdo por alguém usando os Aplicativos, você pode entrar em contato conosco no endereço a seguir: copyright@coderubik.com. Você deve incluir com seu aviso:

  1. Uma descrição do trabalho com direito autoral, incluindo nome e assinatura do proprietário do direito autoral ou de uma pessoa autorizada a agir em seu nome.
  2. Uma descrição do conteúdo infrator, incluindo informações suficientes para que localizemos o conteúdo indicado.
  3. Suas informações de contato, incluindo endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail.
  4. Declaração indicando que você está autorizado a agir em nome do proprietário do direito autoral, que a notificação de infração é precisa e que você, em boa fé, acredita que o uso do conteúdo relevante não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, por seu agente ou pela lei.

Políticas do Facebook

Os Aplicativos são hospedados na plataforma do Facebook e seu uso é controlado pela Política da Plataforma do Facebook e qualquer outra política que possa entrar em vigor de tempos em tempos a critério do Facebook.

Você sempre deve estar em conformidade com as políticas do Facebook, incluindo, sem limitação, a Política da Plataforma do Facebook, Termos da Página do Facebook, Políticas de Publicidade e Normas Comunitárias.

Não controlamos o conteúdo de políticas do Facebook e suas obrigações com relação a essas políticas podem mudar de tempos em tempos. É de sua exclusiva responsabilidade estar em conformidade com todas as políticas aplicáveis durante todo o período em que estiver usando os Aplicativos.

O Facebook pode modificar suas políticas ou a Plataforma do Facebook de forma que restrinja o uso permitido dos Aplicativos, a disponibilidade dos Aplicativos ou os recursos dos Aplicativos. Não temos nenhum controle sobre as ações do Facebook quanto a isso e nos isentamos de responsabilidade por qualquer dano ou perda resultante de mudanças nas políticas do Facebook.

Não nos responsabilizamos pela disponibilidade de sua conta de Facebook ou por sua capacidade de usar aplicativos de terceiros por meio do Facebook. Você não poderá acessar e usar os Aplicativos a menos que possa usar sua conta de Facebook.

Informações Pessoais e Privacidade

Você pode coletar informações pessoas (ou dados pessoais, informações pessoais identificáveis) por meio de seu uso dos Aplicativos. Como promotor, você deve seguir todas as regras aplicáveis em sua jurisdição com relação a informações pessoais e privacidade ao coletar, usar ou divulgar informações pessoais acessadas por meio dos Aplicativos. Não buscamos o consentimento de indivíduos que estejam participando de enquetes, quizzes ou promoções por meio dos Aplicativos e é de sua exclusiva responsabilidade seguir toda legislação aplicável.

Gerenciamos informações pessoais que coletamos ou mantemos de acordo com nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como gerenciamos informações pessoais.

Promoções e Concursos

Promotores podem usar os Aplicativos para realizar promoções, concursos, rifas, sorteios ou qualquer outro jogo de azar (coletivamente, os “Concursos”). Como promotor, você deve seguir todas as regras aplicáveis em sua jurisdição, incluindo qualquer política do Facebook aplicável, com relação a Concursos. Não monitoramos as práticas de promotores com relação a Concursos, não participamos ou lucramos de forma alguma com nenhum Concurso realizado por um promotor e nos isentamos de qualquer responsabilidade por qualquer dado ou perda sofrida por participantes ou promotores em conexão com qualquer Concurso.

Como participante, você participa de qualquer Concurso por sua conta e risco e não fazemos nenhuma representação ou garantia com relação à conduta de promotores com relação a Concursos.

Termo de Responsabilidade

Não fazemos nenhuma garantia ou representação de nenhum tipo com relação aos Aplicativos e tecnologia associada. Qualquer garantia supostamente aplicável será excluída, dentro do alcance máximo da lei. Seu uso dos Aplicativos é por sua exclusiva conta e risco. Os Aplicativos são fornecidos em uma base "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL". Os Aplicativos são fornecidos sem garantias de nenhum tipo, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito em particular, não infringimento ou curso de desempenho, exceto conforme estabelecido em leis aplicáveis, em cujo caso essa lei deve se aplicar somente na medida em que for necessária.

A Code Rubik, suas subsidiárias, afiliadas e licenciadores não garantem que (i) os Aplicativos funcionarão ininterruptamente, serão seguros ou estarão disponíveis em um horário e local em particular; (ii) qualquer erro ou defeito será corrigido; (iii) os Aplicativos estarão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais; ou (iv) os resultados do uso dos Aplicativos satisfará seus requisitos.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter isenta a Code Rubik, seus dirigentes, administradores, diretores, representantes, funcionários, acionistas, investidores, prestadores de serviços, licenciadores, licenciados, fornecedores e agentes de e contra toda e qualquer reivindicação, perda, dano, obrigação, custo, débito, despesa (incluindo, mas não se limitando a, taxas com advogados), ação ou reclamação.

Estes incluem, mas não se limitam a: (i) taxas legais e de prestação de contas resultantes de seu uso dos Serviços; (ii) sua quebra de qualquer um destes Termos; (iii) qualquer conteúdo compartilhado, postado, publicado ou transferido por upload por meio dos Aplicativos; (iv) qualquer coisa que você nos envie para propósitos de publicidade e/ou veiculações em mídia, e (v) qualquer atividade relacionada à sua conta. Isto inclui qualquer negligência ou conduta ilegal da sua parte, de qualquer pessoa ou entidade que esteja acessando ou usando os Aplicativos com sua conta, mesmo se esse acesso seja obtido por meios fraudulentos ou ilegais.

Nos reservamos o direito de assumir controle da defesa de qualquer reivindicação de terceiros que esteja sujeita a indenização por você, em cujo caso você cooperará com a defesa de todas as formas possíveis.

Limitação de Responsabilidade

A Code Rubik, seus dirigentes, administradores, diretores, representantes, funcionários, acionistas, investidores, prestadores de serviços, licenciadores, licenciados, fornecedores e agentes não devem ser responsabilizados por nenhuma perda ou dano, direto ou indireto, incidental, especial, consequente ou constituintes de danos punitivos, incluindo, sem limitação, perdas econômicas, perda ou dano de mídia ou dados eletrônicos, reputação da empresa ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso dos Aplicativos; (ii) sua inabilidade em acessar ou usar os Aplicativos; (iii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro relacionada aos Aplicativos; (iv) qualquer conteúdo obtido de ou por meio dos Aplicativos; e (v) o acesso não autorizado a, uso de ou alteração de suas transmissões ou conteúdos, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra reivindicação perante a lei, tenhamos ou não sido informados da possibilidade de tal dano, e mesmo se tenha descoberto que uma reparação estabelecida neste documento tenha falhado em seu propósito essencial.

Em qualquer caso, a responsabilidade da Code Rubik para com você por qualquer perda ou dano não deve exceder, no total, a quantia das taxas pagas por você em consideração da permissão para usar os Aplicativos por um período de um ano antes que qualquer uma dessas perdas ou danos tenha ocorrido.

Disposições Gerais

Atribuição

Você não pode atribuir seus direitos e obrigações sob estes Termos a nenhuma pessoa sem nosso consentimento prévio por escrito.

Lei Vigente

Estes Termos devem ser regidos, interpretados e reforçados de acordo com as leis da Província de Quebec e as leis do Canadá, conforme aplicável. Em caso de discrepância entre as versões destes Termos em diferentes idiomas, a versão em inglês deve prevalecer.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexigível por um tribunal de jurisdição competente, então qualquer disposição remanescente destes Termos permanecerá em vigor.

Você concorda que em caso de disputa ou litígio, o tribunal competente localizado na comarca de Montreal, Quebec, Canadá, terá competência exclusiva de julgar essa disputa, as partes excluindo aqui qualquer outro foro.

Contrato Definitivo

Estes Termos constituem o contrato definitivo entre você e a Code Rubik e substitui qualquer contrato anterior, incluindo, sem limitação, versões anteriores destes Termos. Nenhuma outra representação, oral ou escrita, foi feita entre as partes com relação ao tema destes Termos.

Liberalidades

A falha da Code Rubik em reforçar ou exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não deve constituir uma renúncia desse direito ou disposição.

Modificações

Podemos modificar ou atualizar estes Termos de tempos em tempos. Termos modificados serão postados em nosso website e estarão acessíveis por um hiperlink por meio dos Aplicativos. Ao continuar a usar os Aplicativos, você aceita estar vinculado pelos Termos de Uso modificados. A data da última modificação é indicada acima.